Os libertários e Marx

Há 200 anos nascia Karl Marx. Por que continuar hoje a explicar os fundamentos da sua crítica da economia? Simplesmente porque, se há um elemento teórico comum ao marxismo e ao anarquismo, é precisamente a análise do capitalismo. A tal ponto que se pode dizer que a crítica da economia corresponde — de forma assumida ou recalcada — à dimensão “marxiana” do anarquismo. Declarar-se “marxiano” e não “marxista” equivale a aderir ao método de análise de Marx, mas não às suas orientações políticas e às dos seus sucessores oficiais — socialistas parlamentares ou autoritários.

A utilidade da crítica “marxiana” para os libertários

Após a morte de Bakunin, o movimento anarquista adotou um projeto de sociedade comunista que, nas suas linhas gerais, continua atual. No entanto, esse posicionamento teria sido mais sólido se se tivesse apoiado na teoria das crises de Marx, em vez de se basear em argumentos morais ou ideológicos.

Os libertários foram muito competentes em imaginar projetos de sociedade elaborados, dos quais podemos até encontrar aplicações práticas, pelo menos parciais, na história. Mas, na maior parte do tempo, faltou-lhes uma crítica objetiva e sólida das contradições do sistema capitalista.

Marx, por sua vez, não foi muito longe em termos de projeto de sociedade, mas deixou-nos um estudo denso e sólido das contradições devastadoras do capitalismo enquanto sistema. Ora, é precisamente ao juntar a crítica sistêmica à aspiração utópica que se poderá verdadeiramente pensar uma sociedade comunista libertária.

Proudhon e Marx

Do ponto de vista da crítica da economia política, Marx é simultaneamente um continuador e um crítico de Proudhon. Este último, de fato, já havia desenvolvido uma crítica da propriedade, da relação de exploração e da espoliação da mais-valia pelos proprietários capitalistas, declarando: “A propriedade é o roubo!”. Proudhon era também um crítico virulento dos bancos e do Estado.

Contudo, a crítica de Proudhon apresenta vários limites. Por um lado, a propriedade, os bancos e o Estado são analisados não como elementos de um sistema disfuncional, mas sim como estruturas ocupadas por indivíduos mal-intencionados (classe burguesa, burocracia). O progresso técnico, por sua vez, é interpretado ali como nefasto por desqualificar a operária e o operário, enquanto Marx o analisa como a supressão da fonte de valor, um pilar do capitalismo.

Por outro lado, existem por vezes confusões entre o ponto de vista do militante socialista libertário e o do pequeno empresário liberal, hostil aos impostos, ao progresso técnico e à grande indústria. Dessas lacunas decorre a fragilidade das propostas de Proudhon. A sua sociedade ideal, do ponto de vista econômico, poderia resumir-se assim: uma sociedade mercantil sem patrões nem exploração, composta por mútuas e cooperativas, e por um Banco do Povo que concederia empréstimos a juros zero, cujo objetivo seria limitar a concorrência e a formação de monopólios.

Nenhuma ilusão sobre o mutualismo

A crítica de Karl Marx vai evidenciar os limites deste projeto e abrir caminhos para superá-lo. A contradição entre o caráter social (as mercadorias são colocadas à disposição de toda a sociedade) e o caráter privado da produção (as produtoras e os produtores produzem com base na propriedade privada, em função de interesses privados, e o seu destino individual depende da venda, ou não, das mercadorias que produzem) resulta regularmente numa série de consequências nefastas para a sociedade e para o indivíduo. Para a sociedade, trata-se das crises econômicas. Para o indivíduo, trata-se da redução de rendimentos, da falência da sua atividade, do desemprego e da miséria.

Estas reflexões estão ausentes em Proudhon. Este último estuda sobretudo o problema das desigualdades entre aqueles e aquelas que têm o poder e o dinheiro e aqueles e aquelas que não os têm. Marx, ao mesmo tempo que integra esta dimensão, estuda também, através de uma análise profunda das crises, por que razão o capitalismo é um sistema de dominação impessoal onde tanto dominantes como dominados podem acabar todos a perder, pelo jogo das suas ações irrefletidas e desordenadas, num sistema que não compreendem nem dominam. A ideia geral de Marx seria, portanto, substituir a propriedade privada, a concorrência e a relação mercantil por uma gestão coletiva e democrática da produção e da distribuição. Restaria, então, precisar as formas e as instituições propícias a uma tal sociedade.

Pelo seu próprio testemunho, Bakunin não era um homem de tratados. Era um homem de ação. Comparar as obras de Marx com os panfletos de Bakunin não seria, por isso, pertinente. Bakunin tinha-se posicionado a favor do coletivismo econômico: uma socialização completa da produção gerada democraticamente, a partir de baixo, segundo o princípio federalista. Deste ponto de vista, Bakunin operava uma síntese que recuperava o melhor de Marx e de Proudhon. No entanto, trata-se aqui de um posicionamento político e de uma série de propostas de organização social relativamente pouco desenvolvidas, e não de uma análise detalhada e aprofundada.

Coletivismo ou comunismo?

Após Bakunin, o movimento libertário dividiu-se em duas correntes: os coletivistas e os comunistas. Embora estivessem de acordo sobre a necessidade de socializar a produção, divergiam na questão da distribuição do produto social.

Os coletivistas defendiam a manutenção do salariato, uma remuneração por mérito e uma distribuição mercantil da produção; os comunistas eram a favor da abolição do salariato, da distribuição em função das necessidades e da “tomada do monte” (prise au tas — livre acesso aos bens de consumo). Embora os comunistas tenham vencido este debate na época, é lamentável que se tenham limitado a argumentos morais ou ideológicos e não tenham recorrido a argumentos mais sólidos, como a teoria das crises de Marx, para justificar o seu posicionamento. É de lamentar, nomeadamente, porque os retrocessos foram recorrentes no movimento libertário — por exemplo, a relação com a moeda e o mercado em Pierre Besnard (Le Fédéralisme libertaire, 1946) e Georges Fontenis (Manifeste du communisme libertaire, 1953) — e ainda existem hoje em dia.

Cafiero, que era membro da corrente comunista, certamente redigiu apenas um resumo d’ O Capital (validado pelo próprio Marx) que se reduzia ao Livro I (faltando-lhe os desenvolvimentos dos Livros II e III, bem como dos Grundrisse); no entanto, neste debate, parece ter omitido a análise de Marx sobre a realização acidental do valor e a possibilidade de crises, presente desde o Livro I.

Kropotkin cai no erro de um antimarxismo primário, certamente compreensível para a época, mas fortemente marcado por má-fé (como testemunha a sua incapacidade, em A Conquista do Pão, de compreender corretamente o sentido do conceito de superprodução). O antimarxismo de Kropotkin é altamente prejudicial, uma vez que as suas contribuições poderiam constituir um complemento essencial para Marx. À análise deste último viria, assim, juntar-se “a fisionomia social”, como uma superação radical da economia política, bem como uma forma possível de organizar as relações sociais de produção e de distribuição, liberta da dominação de classe e das formas de dominação impessoal do Capital.

Para os libertários, interessar-se pelos trabalhos de Marx sobre a crítica da economia política significa munirem-se de ferramentas indispensáveis para pensar, ao mesmo tempo, a crítica do sistema capitalista e deduzir logicamente as bases de organização ideais das relações de produção e de distribuição necessárias para uma sociedade de indivíduos politicamente livres que se associam para produzir em função das suas necessidades.